Hostname: page-component-84b7d79bbc-g78kv Total loading time: 0 Render date: 2024-07-25T10:52:52.120Z Has data issue: false hasContentIssue false

“A Peculiarity of Labor in This Region”: Workers' Voices in the Labor Court Archive at the Federal University of Pernambuco

Published online by Cambridge University Press:  05 September 2022

Thomas D. Rogers
Affiliation:
Emory University
Christine Rufino Dabat
Affiliation:
Universidade Federal de Pernambuco
Rights & Permissions [Opens in a new window]

Abstract

Core share and HTML view are not available for this content. However, as you have access to this content, a full PDF is available via the ‘Save PDF’ action button.

This research note provides historical context for the creation of Brazil's labor judiciary and tells the story of an innovative partnership forged between the archive of Pernambuco's regional labor tribunal and the Federal University of Pernambuco. It also engages methodological questions about the use of these labor court cases, reviewing some of the scholarly literature based on these sources and describing some research projects under way. Pernambuco has powerful historical links to the sugarcane industry, and because the history of labor in this industry is the terrain of our work, this note pays particular attention to the relevance of labor court cases for studying Pernambuco's sugarcane region.

Resumo

Resumo

Este trabalho apresenta o contexto histórico da criação do sistema de Justiça do Trabalho no Brasil. Ele conta a história de uma parceria inovadora estabelecida entre o Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho, 6a Região, e a Universidade Federal de Pernambuco. São também tratadas questões metodológicas a respeito da utilização de processos trabalhistas, revisando parte da literatura acadêmica que utiliza estas fontes, bem como mencionando projetos de pesquisa em andamento. Pernambuco tem laços históricos potentes com a indústria açucareira. E já que a história da mão-de-obra empregada nela constitui o campo de nossa pesquisa de campo, estas páginas dedicam particular atenção à relevância dos processos na Justiça do Trabalho para estudar a região canavieira de Pernambuco.

Type
Research Reports and Notes
Copyright
Copyright © 2012 by the Latin American Studies Association

Footnotes

The authors would like to thank the Grupo de Estudo Trabalho e Ambiente na História das Sociedades Açucareiras (Departamento de História, Universidade Federal de Pernambuco), and the three anonymous reviewers for their careful work.

References

Abreu, e Lima, Maria do Socorro de 2005a Construindo o sindicalismo rural: Lutas, partidos, projetos. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco and Oito de Março.Google Scholar
Abreu, e Lima, Maria do Socorro de 2005bDas ligas camponesas ao sindicalismo rural: A experiência organizativa dos trabalhadores rurais em Pernambuco no pré-64.” In Sete Histórias, Inúmeros Autores, edited by Andréa Bandeira, 1:1141. Recife: Oito de Março.Google Scholar
Amnesty International 1988 Brazil: Authorized Violence in Rural Areas. London: Amnesty International.Google Scholar
Bezerra, Marcela Heráclio 2012Mulheres (descobertas), histórias reveladas: Relações de trabalho, práticas cotidianas e lutas políticas das trabalhadores canavieiras na Zona da Mata Sul de Pernambuco (1980–1988)”. MA thesis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Biavaschi, Magda Barros 2007 O direito do trabalho no Brasil 1930–1942. A construção do sujeito de direitos do trabalhistas. São Paulo: LTr Jutra-Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.Google Scholar
Biavaschi, Magda Barros 2008Justiça do Trabalho e preservação das fontes históricas,” In III Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho (TRT sixth region). Recife: Nossa Livraria.Google Scholar
Carvalho, Abdias Vilar, and da Conceição Incão, Maria, eds. 1982 Reforma agrária, significado e viabilidade. São Paulo: Vozes.Google Scholar
Chaves, Nelson 2007 O homem além do tempo: A palavra de um cientista que amava sua terra e sua gente. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco.Google Scholar
Chomsky, Aviva 1996 West Indian Workers and the United Fruit Company in Costa Rica, 1870–1940. Baton Rouge: Louisiana State University Press.Google Scholar
Confederação National dos Trabalhadores na Agricultura 1968 Levantamento sócio-econômico dos trabalhadores rurais. Recife: Confederação National dos Trabalhadores na Agricultura, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, and Serviço de Orientação Rural de Pernambuco.Google Scholar
Cunha, Guilherme Hugo de Andrade Albuquerque 2008Mobilidade social e as leis trabalhistas nos autos processuais da J.C.J. de Goiana/Pe.” Paper presented at the Third Oficina Sociedades Açucareiras. Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Dabat, Christine Rufino 2007 Moradores de engenho: Relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais. Recife: Editora da Universidade Federal de PernambucoGoogle Scholar
Dabat, Christine Rufino 2009Uma ‘caminhada penosa’: A extensão do direito trabalhista à zona canavieira de Pernambuco.” CLIO 26 (2): 291320.Google Scholar
Dabat, Christine Rufino, and do Socorro de Abreu e Lima, Maria 2010 Cadernos de História: Trabalhadores nas Sociedades Açucareiras, special issue (6).Google Scholar
Ferreira Filho, José Marcelo Marques 2007Discussão acerca das rescisões de contrato por ‘livre e espontânea vontade’ nas usinas e engenhos de Escada 1963–1964.” Paper presented at 2a Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Ferreira Filho, José Marcelo Marques 2009Direitos conquistados, discretas esperanças: As leis, os canavieiros e os conflitos na Justiça do Trabalho (Escada, 1963–1969).” BA thesis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Ferreira Filho, José Marcelo Marques 2011Corpos exauridos: Relações de poder, trabalho e doenças nas plantações açucareiras (Zona da Mata de Pernambuco, 1963–1973).” MA thesis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
FETAPE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco) 1984 Açúcar com gosto de sangue. Recife: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco.Google Scholar
French, John D. 2000The Latin American Labor Studies Boom.” International Review of Social History 45:279308.CrossRefGoogle Scholar
French, John D. 2004 Drowning in Laws: Labor Law and Brazilian Political Culture. Chapel Hill: University of North Carolina Press.Google Scholar
French, John D., and Fortes, Alexandre 1998 Urban Labor History in Twentieth Century Brazil. Albuquerque: Latin American and Iberian Institute, University of New Mexico.Google Scholar
Galvão, Michel Cavassano 2007A organização sindical à luz dos processos trabalhistas na JCJ de Jaboatão dos Guararapes (1963–1964).” Paper presented at Second Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Galvão, Michel Cavassano 2008aOs trabalhadores rurais e industriais e os embates legais, na justiça do trabalho após o golpe militar de 1964, a partir da análise dos processos trabalhistas da JCJ de Jaboatão 1963–1969.” Paper presented at Congresso de Iniciação Científica. Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Galvão, Michel Cavassano 2008bModalidades de intervenção dos sindicatos no setor açucareiro de Jaboatão nos processos trabalhistas da JCJ de Jaboatão entre os anos de 1963 e 1965.” Paper presented at Third Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Gama, Marcília 2011Cultura e memória — História & trabalho: Gestão documental no TRT 6a: Um apelo à história e à memória.” In História, cultura, trabalho: Questões da contemporaneidade, edited by Montenegro, Antônio Torres, Neto, Regina Beatriz Guimarães, and Acioli, Vera Lúcia Costa, 177188. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco.Google Scholar
Garcia, Afrânio 1983 Terra de trabalho: Trabalho familiar de pequenos produtores. Rio de Janeiro: Paz e Terra.Google Scholar
Guimarães, Alberto Passos 1977 Quatro séculos de latinfúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra.Google Scholar
Heredia, Beatriz Maria Alásia de 1979 A morada da vida: Trabalho familiar de pequenos produtores no Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.Google Scholar
Houtzager, Peter 1998State and Unions in the Transformation of the Brazilian Countryside, 1964–1979.” Latin American Research Review 33 (2): 103142.Google Scholar
lanni, Otávio 2005A formação do proletariado rural no Brasil.” In A questão agrária: O debate na esquerda: 1960–1980, edited by João Pedro Stedile, 2:127146. São Paulo: Expressão Popular.Google Scholar
Inácio, Pedro Henrique Dias 2007aBalanço das ações trabalhistas no setor têxtil dos anos 50.” Paper presented at Second Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Inácio, Pedro Henrique Dias 2007bEnfrentando o patronato: Ações trabalhistas no setor têxtil do Recife, 1950–1955.” Paper presented at Ninth Congresso de Iniciação Científico.Google Scholar
Inácio, Pedro Henrique Dias 2007cTrabalho, estado e justiça: O ‘sistema’ C.L.T. na política brasileira.” Paper presented at First Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Leite Lopes, José Sérgio 1978 O vapor do Diabo: O trabalho dos operários do açúcar, 2nd ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.Google Scholar
Marinho, Daniely Fernandes 2008O trabalhador e a justiça: Uma análise das ações trabalhistas no setor têxtil do Recife entre 1956 e 1959.” Paper presented at Third Oficina Sociedades Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Marques, Antonio José, and Stampa, Inez Terezinha, eds. 2010 O mundo dos trabalhadores e seus arquivos, 2nd ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; São Paulo: Central Única dos Trabalhadores.Google Scholar
Maybury-Lewis, Biorn 1994 The Politics of the Possible. Philadelphia: Temple University Press.Google Scholar
Miranda, Moema Maria Marques de 1991Espaço de honra e de Guerra: Etnografia de uma Junta Trabalhista.” MA thesis, Universidade Federal do Rio de Janeiro.Google Scholar
Montenegro, Antonio Torres 2011Agitação política e direito trabalhista nos idos de 1964.” In História, cultura, trabalho: Questões da contemporaneidade, edited by Montenegro, Antônio Torres, Neto, Regina Beatriz Guimarães, and Acioli, Vera Lúcia Costa, 3251. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco.Google Scholar
Negro, Antonio Luigi 2006O que a Justiça do Trabalho não queimou: Novas fontes para o estudo do trabalho no século XX.” Politeia: História e Sociedade 6 (1): 193209.Google Scholar
Negro, Antonio Luigi, and Fontes, Paulo 2008Using Police Records in Labor History: A Case Study of the Brazilian DOPS.” Labor: Studies in Working-Class History of the Americas 5 (1): 1522.CrossRefGoogle Scholar
Petrovich, Enélio Lima 1963Commentary of the 3rd edition of ETR.” In Estatuto do Trabalhador Rural, 714. Brasília: Ministério da Agricultura.Google Scholar
Prado, Caio Jr. 1963 Evolução política do Brasil e outros estudios. São Paulo: Brasiliense.Google Scholar
Prado, Caio Jr. 1967 História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense.Google Scholar
Rabelo, Guilherme de Brito 2007Análise das relações trabalhistas na zona canavieira sul de Pernambuco a partir dos processos da JCJ de Palmares/PE nos anos de 1963–1964.” Paper presented at Third Semana Cultura e Memória, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Rabelo, Guilherme de Brito 2008JCJ de Palmares: análise de autos processuais dos trabalhadores da indústria açucareira no município de Catende/PE, no ano de 1964.” Paper presented at Third Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Rocha, Michel Gomes da 2008Entre cerceamentos e lutas: Os trabalhadores do campo, a conciliação e a justiça.” Paper presented at Third Oficina Sociedades Açucareiras, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Rogers, Thomas D. 2010 The Deepest Wounds: A Labor and Environmental History of Sugar in Northeast Brazil. Chapel Hill: University of North Carolina Press.CrossRefGoogle Scholar
Sigaud, Lygia 1976A percepção do salário entre trabalhadores rurais no Nordeste do Brasil.” In Actes du XLIIe Congrès International des Américanistes, 1:316330. Paris: Société des Américanistes.Google Scholar
Sigaud, Lygia 1979 Os clandestinos e os direitos: Estudo sobre trabalhadores da cana-de-açúcar de Pernambuco. São Paulo: Duas Cidades.Google Scholar
Sigaud, Lygia 2008A Collective Ethnographer: Fieldwork Experience in the Brazilian Northeast.” Social Science Information 47 (1): 7197.CrossRefGoogle Scholar
Sodré, Nelson Werneck 1962 Formação histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense.Google Scholar
Striffler, Steve 2002 In the Shadows of State and Capital: The United Fruit Company, Popular Struggle, and Agrarian Restructuring in Ecuador, 1900–1995. Durham, NC: Duke University Press.CrossRefGoogle Scholar
Teixeira da Silva, Fernando 2007Nem crematório de fontes, nem museu de curiosidades: Por que preserver os documentos da Justiça do Trabalho.” In Memória e preservaçãoo de documentos: Direito do cidadão, edited by Baiavashi, Magda Barros, Lubbe, Anita, Miranda, Maria Guilhermina. São Paulo: LTr Editora.Google Scholar
Varejão, Luciana Rodrigues Ferreira 2008A Justiça do Trabalho Pernambucana no início da década de 1960: Uma leitura das ações impetradas pelos trabalhadores têxteis do Recife.” Paper presented at Third Oficina Sociedades Açucareiras, Recife.Google Scholar
Varejão, Luciana Rodrigues Ferreira 2011Nos fios da resistência feminina: O labor e o enfrentamento ao patronato no setor têxtil recifense (1960–1964).” MA thesis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.Google Scholar
Walter, Luciana Siqueira 2010Açúcar e nutrição: A condição de vida dos trabalhadores da cana em Nazaré da Mata (1950–1970).” Paper presented at Congresso de Iniciação Científica, Universidade Federal de Pernambuco.Google Scholar
Welch, Cliff 1999 The Seed Was Planted: The São Paulo Roots of Brazil's Rural Labor Movement, 1924–1964. University Park: Pennsylvania State University Press.Google Scholar